Rubio apresenta projetos de lei contra coleta de DNA de americanos por parte da China

Por Isabel Van Brugen

O senador Marco Rubio (R-Flórida) apresentou dois projetos de lei para conter a coleta de dados genômicos de americanos pela China tanto por meios ilegais como legais.

O senador republicano, que tem sido uma voz proeminente no assunto, apresentou o Ato de Gastos Genômicos e Aumento da Segurança Nacional (GENE) e o Ato de Segurança de Dados Genômicos na quinta-feira.

Pequim vem coletando grandes quantidades de dados médicos dos EUA há anos, usando métodos ilegais como hacking, investimentos em empresas de biotecnologia dos EUA e parcerias com hospitais e universidades para obter acesso a informações confidenciais.

O Centro Nacional de Contra-espionagem e Segurança ( NCSC ) disse em um informativo ( pdf ), publicado em 1º de fevereiro, que a coleta de dados genômicos apresenta sérios riscos à privacidade e à segurança nacional.

“Não há razão para que os contribuintes dos EUA financiem pesquisas em Pequim ou para que nossas políticas permitam o acesso a dados genômicos americanos”, disse Rubio em um comunicado , anunciando os dois novos projetos de lei. “É imperativo que o Congresso tome medidas para lidar com essa ameaça crescente à segurança nacional e à privacidade”.

O gabinete de Rubio disse que a Lei GENE, co-patrocinada pelo senador John Cornyn (R-Texas), aumentaria a supervisão do Congresso ao exigir que o Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS) inclua o Comitê Seleto do Senado sobre Inteligência e o Senado Estrangeiro Comitê de Relações em seus briefings.

Também aumentaria a consciência interagências das “transações de interesse”, exigindo que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos ( HHS ) seja consultado sobre qualquer acordo envolvendo uma transação de dados genéticos.

Por último, ordenaria ao CFIUS que reescrevesse seus regulamentos para exigir a apresentação obrigatória de qualquer acordo envolvendo uma empresa que trabalhe com informações genéticas, disse o escritório de Rubio.

Por sua vez, o segundo projeto do senador visa proibir que qualquer financiamento do National Institutes of Health ( NIH ) vá para entidades diretamente ligadas ao regime chinês.

Também exigiria cada certificado da Lei de Emendas de Melhoria do Laboratório Clínico para especificar se uma empresa com acesso aos dados de saúde dos americanos está diretamente ligada a Pequim.

De acordo com o NCSC, grandes quantidades de informações genômicas – a sequência genética inteira de uma pessoa – podem impulsionar avanços no campo de ponta da medicina de precisão (ou medicina personalizada), permitindo que a China ultrapasse os Estados Unidos e se torne um líder mundial em biotecnologia . Esses dados também podem ser transformados em armas com o objetivo de alvejar indivíduos no país para operações de inteligência e militares.

Um relatório de 2019 descobriu que pelo menos 15 empresas chinesas foram licenciadas para realizar testes genéticos ou sequenciamento genômico em pacientes americanos, dando-lhes acesso a dados genéticos.

As informações genômicas sobre os americanos são particularmente valiosas para a China por causa da diversidade étnica da população americana, observou o documento. Isso ocorre porque diversos conjuntos de dados são mais úteis na pesquisa para identificar doenças genéticas. No ano passado, o regime chinês aprovou leis para limitar severamente o acesso de empresas estrangeiras aos dados biológicos do povo chinês.

O regime chinês acumulou grandes quantidades de dados pessoais americanos por meio de vários ataques cibernéticos massivos nos últimos anos. Isso inclui invasões à agência de pessoal do governo dos Estados Unidos, à agência de relatórios de crédito Equifax e à seguradora de saúde Anthem, resultando no roubo de informações pessoais de dezenas de milhões de americanos.

Cathy He contribuiu para este artigo .

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