Nicarágua apodera-se da embaixada de Taiwan para entregá-la à China

Por Rita Li 

Taipei afirmou que “protestou fortemente” contra a apreensão da ex-embaixada de Taiwan pela Nicarágua, a qual foi dada a Pequim após o estado da América Central cortar relações com a ilha auto governada em favor da China.

“Com relação à apreensão ilegal de propriedades da nossa embaixada pelo governo da Nicarágua e transferência ilegal delas para a República Popular da China, consideramos isso totalmente inaceitável para nosso governo e, por isso, expressamos nosso forte protesto”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores de Taiwan (MOFA), no dia 27 de dezembro.

O protesto ocorreu após uma declaração oficial do governo de Daniel Ortega no dia 26 de dezembro, divulgada pelo jornal La Prensa da Nicarágua. Ela afirma que o complexo da embaixada e outros bens serão entregues ao regime chinês, sem citar que lei apoia a decisão.

A Nicarágua unilateralmente encerrou as relações diplomáticas com Taiwan no início deste mês, declarando que reconhece apenas o governo do continente e Taiwan como parte do território chinês.

Após a separação, o regime de Ortega requisitou a Taiwan que revogue todos os diplomatas e funcionários da Nicarágua até o dia 23 de dezembro. O prazo limitado levou a ilha democrática a vender escritórios para a Arquidiocese Católica Romana de Manágua, pela quantia simbólica de US $1.

Isso foi feito com o propósito de “servir ao interesse público”, declarou o ministério taiwanês. A Igreja Católica prometeu fazer bom uso dos bens.

No entanto, tal tentativa foi bloqueada pelas autoridades nicaraguenses, com a Procuradoria-Geral da República, controlada pelo Estado, chamando-a de “manobra e subterfúgio” para tomar posse dos pertences de Pequim, que também incluíam móveis e instalações, informou o La Prensa.

“MOFA [Ministério das Relações Exteriores] reitera que Taiwan nunca fez parte da RPC [República Popular da China]”, o ministério condenou as recentes medidas em uma declaração de 27 de dezembro, acrescentando que o Partido Comunista Chinês (PCC) reserva nenhum direito de herdar sua “propriedade estatal”.

“O governo da Nicarágua é obrigado a proteger as instalações da Embaixada da República da China [Taiwan], junto com seus bens e arquivos”, afirmou o MOFA, citando o artigo 45 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

Acrescentaram tamém que o prazo de retirada de duas semanas é “gravemente ilegal” por violar as normas internacionais, que normalmente concedem aos países pelo menos um mês para retirar seu pessoal após o desligamento.

Taipei pediu apoio internacional no dia 27 de dezembro para denunciar os atos ilegais e ajudar a diocese católica a proteger seus bens legítimos.

Pequim considera o governo autônomo de Taiwan como parte da China e que o mesmo deve ser integrado a seu rebanho, se necessário, à força.

“Quanto mais bem-sucedida for a democracia de Taiwan e mais forte o apoio da comunidade internacional a Taiwan, maior será a pressão do campo autoritário”, declarou a presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, no dia 10 de dezembro, após o anúncio da Nicarágua de cortar os laços com a ilha.

Taiwan possui agora 14 aliados diplomáticos formais, a maioria deles na América Latina e no Caribe.

Presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, e sua esposa, a vice-presidente Rosario Murillo, erguem os punhos durante a comemoração do 51º aniversário da campanha da guerrilha Pancasan em Manágua em 29 de agosto de 2018. (Inti Ocon / AFP / Getty Images)
Presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, e sua esposa, a vice-presidente Rosario Murillo, erguem os punhos durante a comemoração do 51º aniversário da campanha da guerrilha Pancasan em Manágua em 29 de agosto de 2018 (Inti Ocon / AFP / Getty Images)

O Ministro das Relações Exteriores de Taiwan posteriormente afirmou que a decisão da Nicarágua de cortar os laços com Taiwan era parte de um movimento deliberado do regime chinês visando os aliados diplomáticos da ilha, já que Taiwan, e não a China, foi convidada a participar da cúpula democrática liderada pelos EUA, realizada de 9 a 10 de dezembro.

Washington criticou a decisão da nação centro-americana, afirmando que não refletia a vontade do povo nicaraguense, devido à sua eleição injusta. Ortega assegurou um quarto mandato na eleição de novembro, após prender 40 figuras da oposição, incluindo sete candidatos potenciais à presidência.

Esta é a segunda vez que a Nicarágua corta laços com Taiwan sob o governo do presidente. Ortega encerrou um reconhecimento de 55 anos de Taipei em 1985, antes de voltar em 1990 sob o então presidente Violeta Barrios de Chamorro.

A Nicarágua recebeu, em um mês, dois lotes de vacinas contra a COVID-19 fabricadas na China, desde que trocou o reconhecimento diplomático para Pequim.

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