Especialistas em direitos humanos da ONU sob alerta com alegações de extração forçada de órgãos na China

Por Tom Ozimek

Uma dezena de especialistas em direitos humanos afiliados à Organização das Nações Unidas ( ONU ) ficaram chocados e consternados na segunda-feira sobre o que eles disseram ser alegações críveis de extração forçada de órgãos pelo Partido Comunista Chinês (PCC), visando minorias religiosas e étnicas.

Os especialistas, incluindo relatores especiais do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) e membros de um grupo de trabalho sobre detenções arbitrárias, ficaram “extremamente alarmados com relatos de alegadas minorias dirigidas à ‘extração de órgãos’, incluindo praticantes do Falun Gong , Uigures , tibetanos , muçulmanos e cristãos detidos na China ” , disse a agência em um comunicado .

“A extração forçada de órgãos na China parece ter como alvo detidos de minorias étnicas, lingüísticas ou religiosas específicas, muitas vezes privados de sua liberdade sem mandados de prisão e sem que as razões de suas prisões sejam explicadas”, disseram especialistas em um comunicado conjunto. “Estamos profundamente preocupados com relatos de tratamento discriminatório de prisioneiros ou detidos com base em sua etnia, religião ou crenças”.

Os especialistas, que não estão vinculados a nenhum governo ou organização e atuam no sistema de direitos humanos da ONU como especialistas independentes, formularam sua opinião com base no que, segundo o ACNUDH, era “informação confiável” de que certas categorias de detidos na China estavam sendo submetidos à força a análises de sangue e exames de órgãos sem o seu consentimento. Os resultados dos exames, que incluem exames de ultrassom e raios-X, teriam sido registrados em um banco de dados de fontes de órgãos vivos que é usado para comparar os órgãos com receptores em potencial, disse o OHCHR.

“Segundo relatos recebidos, os órgãos mais comuns retirados de presos são, segundo relatos, corações, rins, fígados, córneas e, com menos frequência, partes de fígados. Esta forma de tráfico médico supostamente envolve profissionais do setor de saúde, incluindo cirurgiões, anestesistas e outros especialistas médicos ”, disseram os especialistas.

O OHCHR disse que os especialistas já haviam levantado a questão com as autoridades chinesas em 2006 e 2007, mas a resposta que receberam carecia de dados críticos, como tempo de espera para alocação de órgãos ou informações sobre fontes de órgãos.

“Neste contexto, a falta de dados disponíveis e sistemas de troca de informações são obstáculos para identificar e proteger com sucesso as vítimas de tráfico e para investigar e processar os traficantes de forma eficaz”, disse o OHCHR. O escritório acrescentou que outro mecanismo de investigação de direitos humanos da ONU levantou preocupações sobre a remoção de órgãos de prisioneiros de uma determinada minoria religiosa, embora não tenha especificado qual.

“Apesar do desenvolvimento gradual de um sistema de doação voluntária de órgãos, continuam a surgir informações sobre graves violações dos direitos humanos na obtenção de órgãos para transplante na China”, disseram os especialistas.

A agência da ONU disse que há preocupação persistente com a falta de supervisão independente em torno do consentimento e distribuição de órgãos de prisioneiros ou detidos. O OHCHR apelou ao regime chinês para “responder prontamente às alegações de ‘extração de órgãos’ e permitir o monitoramento independente por mecanismos internacionais de direitos humanos”.

O “Palácio das Nações”, que abriga os escritórios das Nações Unidas, é visto no final do gramado da frente forrado de bandeiras, em Genebra em 4 de setembro de 2018 (Fabrice Coffrini / AFP via Getty Images)

Os peritos incluíram Siobhán Mullally, relator especial sobre o tráfico de pessoas, Fernand de Varennes, relator especial para questões das minorias, Ahmed Shaheed, relator especial sobre liberdade de religião ou crença, e Nils Melzer, relator especial sobre tortura e outros atos cruéis e desumanos ou tratamento degradante ou punição. Os relatores especiais fazem parte do maior corpo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos da ONU.

Alegações de que pessoas agindo em nome do regime chinês estavam removendo órgãos vitais de prisioneiros, que morreram no processo de cirurgia de transplante, surgiram pela primeira vez em 2006.

Desde então, mais evidências foram apresentadas em vários relatórios, incluindo uma decisão de um tribunal independente presidido por Sir Geoffrey Nice, que anteriormente liderou o processo contra o ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic por crimes de guerra.

O Tribunal da China com sede em Londres concluiu em março de 2020 que a extração forçada de órgãos havia ocorrido na China por anos “em uma escala significativa”, com os praticantes do Falun Gong sendo a “fonte primária” de órgãos humanos. O relatório do tribunal também observou que outros grupos minoritários, como uigures, budistas tibetanos e cristãos de igrejas domésticas também são visados.

Falun Gong, uma prática espiritual, consiste em exercícios de meditação e ensinamentos morais focados na verdade, compaixão e tolerância. Há 22 anos atrás, o regime comunista chinês lançou uma campanha para erradicar o Falun Gong e sujeitou mais de 70 milhões de seus praticantes a perseguição, detenção, trabalho forçado, tortura e extração forçada de órgãos.

Dorothy Li contribuiu para este artigo.

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