Departamento de Justiça não usará mais mandados para apreender registros de jornalistas em investigações de vazamento

Por Tom Ozimek

O Departamento de Justiça (DOJ) prometeu no sábado (05) parar de usar mandados para obter registros de jornalistas como parte de investigações de vazamento, marcando uma mudança de política de uma tática investigativa usada em vários governos.

O porta-voz do Departamento de Justiça, Anthony Coley, confirmou a mudança de política em um comunicado no sábado, que segue uma promessa feita no mês passado pelo presidente Joe Biden, que disse que é “simplesmente errado” confiscar arquivos de jornalistas.

“A partir de agora, de acordo com as instruções do presidente, o Departamento de Justiça – mudando sua prática usual – não buscará o devido processo obrigatório em investigações de vazamento para obter informações de fontes de membros da mídia de que eles fazem seu trabalho”, disse Coley na declaração.

“O Departamento valoriza fortemente a liberdade de imprensa, protegendo os valores da Primeira Emenda, e está empenhado em tomar todas as medidas apropriadas para garantir a independência dos jornalistas”, acrescentou ele, observando também que o DOJ concluiu uma revisão para determinar todos os casos em que tinha solicitações obrigatórias pendentes para repórteres em investigações de vazamento e notificou os jornalistas envolvidos.

Os governos democrata e republicano usaram intimações e ordens judiciais para obter registros de jornalistas na tentativa de identificar fontes que vazam informações classificadas. O exemplo mais recente dessa prática foi revelado na sexta-feira, quando o The New York Times relatou uma ordem de silêncio impedindo a publicação de revelar uma batalha judicial sobre os esforços para obter os registros de e-mail de quatro de seus repórteres.

David McCraw, advogado do The New York Times, foi citado no relatório como tendo dito que a ordem de silêncio estava em vigor desde 3 de março, mas agora tinha sido suspensa por um tribunal federal.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, disse em um comunicado no sábado que ninguém na Casa Branca tinha conhecimento da ordem de silêncio na noite de sexta-feira.

“Embora a Casa Branca não intervenha em investigações criminais, a emissão de intimações para registros de repórteres em investigações de vazamento é inconsistente com a orientação política do presidente para o Departamento, e o Departamento de Justiça reconfirmou que não será usado a partir de agora em diante ”, disse Psaki no comunicado.

A medida foi aplaudida por defensores da liberdade de imprensa.

“Este anúncio é uma grande mudança para os direitos de liberdade de imprensa nos Estados Unidos. Na última década – em que várias administrações de ambas as partes tiveram sucesso – o Departamento de Justiça tem cada vez mais espionado jornalistas no exercício de seu trabalho, o que esfriou o jornalismo investigativo e colocou em risco inúmeros denunciantes ”, declarou o Diretor Executivo da Fundação para a Liberdade de Imprensa, Trevor Timm.

Embora Timm tenha dito que o grupo de defesa da liberdade de imprensa foi “encorajado a ver este anúncio que põe fim a esta tática intrusiva e perturbadora”, ele observou que “o problema está, é claro, nos detalhes” e exortou o Departamento de Justiça a incorporar formalmente a mudança de política em suas diretrizes para a mídia, enquanto pede ao Congresso que aprove leis “para garantir que nenhum governo possa abusar de seu poder novamente”.

O Epoch Times entrou em contato com o DOJ para comentar.

Com informações da The Associated Press.

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