Austrália considera regulamentação dos serviços de pagamento digital da Apple, Google e WeChat

Por Daniel Y. Teng

O governo australiano está considerando novas leis que padronizariam a regulamentação em toda a indústria de pagamentos digitais e provavelmente incluiriam os serviços de pagamento da Apple, Google e a gigante chinesa de tecnologia WeChat.

O tesoureiro Josh Frydenberg está considerando as recomendações de um relatório publicado recentemente – Revisão do Sistema de Pagamentos – que considerou se a antiga arquitetura regulatória para pagamentos digitais criada na década de 1990 estava acompanhando as mudanças no mercado.

Atualmente, os serviços de carteira digital, como Apply Pay, Google Pay e WeChat Pay da China, não são designados como “provedores de serviços de pagamento” pela legislação australiana, o que os coloca fora da estrutura regulatória.

“Em última análise, se não fizermos nada para reformar a estrutura atual, será o Vale do Silício sozinho que determinará o futuro de nosso sistema de pagamentos, uma peça crítica de nossa infraestrutura econômica”, escreveu Frydenberg em um artigo de opinião publicado na Australian Financial Review .

Segundo o tesoureiro, os australianos realizam 55 milhões de pagamentos digitais por dia, movimentando um valor de cerca de US$ 650 bilhões.

Esses pagamentos variam de simples transações de supermercado a pagamentos de salários em contas bancárias e a grandes transferências de fundos para hipotecas e muito mais.

No entanto, as tecnologias e serviços mais recentes, incluindo pagamentos de criptomoedas, carteiras digitais (o domínio das Big Tech), bem como os serviços Compre Agora, Pague Depois, como o Afterpay, criaram um novo segmento fora dos regulamentos atuais.

O relatório pede uma direção estratégica geral a ser definida pelo governo sobre como proteger o sistema de pagamentos, coordenação entre os principais reguladores e um único sistema de licenciamento para empresas de diferentes tamanhos.

O Reserve Bank of Australia (RBA), que atualmente determina se uma empresa é prestadora de serviços de pagamento, estima que os pagamentos por meio de carteiras digitais cresceram para 8% de todas as transações com cartão em pessoa em 2019.

Enquanto o Commonwealth Bank of Australia (CBA) – o maior banco do país – estimou que as transações de carteira digital dobraram no ano até março para AU$ 2,1 bilhões.

A CBA está envolvida em uma disputa pública com a Apple sobre sua caracterização do gigante da tecnologia como tendo controle rígido sobre a indústria de pagamentos em rápido crescimento do país.

O Banco de Compensações Internacionais no início de agosto convocou os vigilantes financeiros em todo o mundo para verificarem a influência crescente das empresas de Big Tech e a quantidade de dados que controlam.

 

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